Richard Prince: originalidade vs. usurpação e os termos de uso do Instagram

Marco Scozzaro/Frieze

Richard Prince é um artista contemporâneo de 65 anos que recentemente se envolveu em polêmica por conta de uma de suas últimas exposições. Sua exibição "New Portraits", realizada em uma feira de arte de Nova Iorque, era composta de fotos retiradas do perfil do Instragram de outras pessoas. Um detalhe interessante foi que o artista, após a exposição, colocou as fotos à venda por 90 mil dólares cada "quadro".

Uma questão relevante de ser levantada é se ele poderia ter feito tal exibição e a posterior venda dessas fotos sem a autorização dos usuários que as postaram. Verificando os termos de uso do Instragram percebe-se que o usuário que decide fazer o upload de uma foto ao programa concede a essa empresa uma licença não-exclusiva, gratuita, transferível, sub-licenciável e mundial de uso da imagem. Contudo, analisando-se a política de privacidade do programa nota-se seu comprometimento em não alugar nem vender esse tipo de conteúdo a terceiros fora do Instagram sem a autorização do usuário. 

Assim, ainda que as fotos tenham sido retiradas de um programa disponível na web, para realizar seu uso e venda Richard Prince necessitava da autorização dos usuários do programa que fizeram o upload original dessas fotos. Porém, ainda que a apropriação das imagens de outros seja evidente e que sua venda tenha sido indevida, caso seja comprovada a originalidade da exposição, a mesma é protegida como obra. Tanto a lei brasileira (art.7º, inciso XIII da lei 9.610/98) quanto a americana (§ 103 do Copyright Act) garantem a proteção autoral a obras de compilação, com o óbice, presente na lei americana, dessa ser lícita.

Isso posto, não se nega a originalidade ou a criatividade da exposição de Richard Prince. Entretanto, sua execução não respeitou em nada os direitos de propriedade intelectual dos titulares originais das fotos.