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| Fonte: Ars Technica |
Na última segunda-feira (27/04), o Google anunciou um novo programa chamado Patent Purchase Promotion. Ele consiste na empresa se oferecer à adquirir patentes de qualquer inventor ou empresário que desejasse vendê-la. Nas palavras do Google, o programa objetiva "remover a fricção do mercado de patentes", pois muitas vezes, esses pequenos empresários e produtores estão sujeitos à ações provindas dos patent trolls e não podem exercitar suas atividades sem essa constante ameaça.
Isso não é explicado no comunicado acima, mas imagino que o procedimento de "venda" consistiria na cessão, por parte do inventor, de todos os seus direitos sobre a invenção. Em contrapartida, o Google licenciaria o direito de uso de forma vitalícia ao inventor original. Assim, qualquer ação judicial teria de ser movida contra o Google, pois ele que deteria os direitos sobre a patente e teria maior capacidade de se defender judicialmente de uma ação.
Já os patent trolls, em seu modelo mais comumente conhecido, constituem-se de NPEs (entidades não-praticantes, da sigla em inglês). Seu modo de agir consiste, via de regra, em obter uma patente de produto ou serviço genérica e, ao invés de exercitar essa atividade, processar os supra-citados empresários e pequenos inventores os quais, por conta do alto custo de um processo judicial, preferem simplesmente pagar para fazer um acordo.
Por isso que essa medida do Google é recebida com "otimismo cauteloso", conforme reportagem da Ars Technica. Isso porque se por um lado é temerário que uma só empresa concentre uma quantidade tão grande de patentes, como essa empresa de tecnologia já o faz, por outro o Google já se mostrou comprometido a "limpar" o sistema de patentes.
Caso o leitor possua interesse no tema, esse vídeo do John Oliver, apresentador de televisão da HBO, polemiza alguns aspectos interessantes sobre o tema. Por outro lado, esse outro vídeo desmistifica o conceito de patent troll, explicando alguns conceitos, como o já mencionado NPE.
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