quarta-feira, 13 de maio de 2015

Por que não vemos um filme dos Vingadores com os X-men, Quarteto Fantástico e Deadpool?


O anúncio, no mês de fevereiro, de que o homem-aranha participaria do Universo Cinemático da Marvel trouxe, além da evidente alegria dos fãs, questionamentos sobre o porquê de não só ele, mas todos os personagens dos quadrinhos da Marvel não poderem ser utilizados nos filmes produzidos por Kevin Feige. Tal questionamento traz à tona alguns princípios do Direito de Autor que valem serem relembrados.

Ao criador de uma obra é concedido uma gama de direitos de natureza moral e patrimonial. Os direitos patrimoniais são aqueles que prevem, de maneira geral, a possibilidade de divulgação, reprodução e utilização geral  da obra para fins econômicos (ex: vide arts. 28 até 45 da lei 9.610/98). Os direitos patrimoniais podem ser cedidos ou licenciados para a gestão de terceiros; é isso que ocorre com, por exemplo, Stan Lee, o qual criou alguns dos personagens da imagem acima, mas cedeu a tutela da parte patrimonial de seus direitos para a Marvel.

A Marvel, titular dos direitos patrimoniais sobre vários personagens, pode ceder ou licenciar parte dos direitos que possui para terceiros. Por isso, enquanto a Marvel Studios não  existia ou não possuía a magnitude de atualmente, a criação de longa-metragens de seus personagens só era possível por meio de outros estúdios.

Para tanto, a Marvel colocava à venda somente a fração dos direitos patrimoniais de seus personagens referente à produção de filmes. Outras indústrias, como por exemplo a Sony no caso do homem-aranha, adquiriam esses direitos e, partir daquele momento, só ela poderia produzir longa-metragens contendo o aracnídeo, seus vilões e outros elementos acessórios ao personagem. No direito americano, a transferência dos direitos de autor é regulado das seções 201 até 205 do Copyright Act.

É por esse motivo, também, que os X-men, Quarteto-fantástico e Deadpool não aparecem no Universo Cinemático da Marvel, por conta dos direitos referentes à gravação de filmes pertencerem à 20th Century Fox (vide imagem abaixo). Desse modo, atualmente o único modo de ver todos esses heróis unidos é nas histórias em quadrinhos ou em eventuais animações cujos direitos a Marvel possua.


Marvel Characters Movie Studio Ownership 570x456 Answered: Which Studios Own Which Marvel Characters

Nenhum comentário:

Postar um comentário