A Austrália possui um dos maiores índices de downloads ilegais de conteúdo no mundo. Problemas de distribuição, conveniência, opções legais limitadas e conivência de provedores de acesso à rede locais são apenas alguns dos fatores que contribuem para que esse país seja um dos que mais contribuem para a chamada "pirataria digital".
Com isso em mente, no último dia 22 de junho o Senado australiano aprovou emenda ao seu Copyright Act de 1968. Tendo em vista que maior que grande parte do conteúdo ilegal ao qual os australianos tem acesso provem de websites de fora do país, essa emenda se propõe a coibir justamente essa prática.
A redação da emenda, de apenas 9 páginas, estabelece que a Corte Federal da Austrália pode garantir uma injunção para bloquear websites estrangeiros a nível dos provedores de acesso à rede caso seja detectado que certa página disponibilize conteúdo ilegal para australianos. Tal lei gerou inúmeras críticas, especialmente por parte de usuários de sistemas VPN, pela ausência de exceção ao uso desse tipo de sistema na redação da emenda, o que pode fazer esse tipo de serviço ser alvo de bloqueio. Usuários de programas VPN são muitas vezes taxados como "piratas" somente porque buscam conteúdo de fonte legal (ex: Netflix) em outro país que não o seu.
Resta agora saber como essa lei será utilizada e se a justiça australiana buscará uma aplicação harmoniosa da lei para não prejudicar quem utilize serviços de outros países legitimamente.
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