terça-feira, 2 de junho de 2015

O Centro de Direitos Autorais do Youtube


Para os leitores desse blog que eventualmente sejam criadores de conteúdo para o youtube essa indicação pode ser muito útil. O youtube contém uma seção do seu site dedicada exclusivamente a esclarecer o funcionamento do website tanto para usuários quanto para uploaders de conteúdo.

Além de contar com um Centro de Criação o qual mostra os básicos sobre como produzir e publicar conteúdo, a seção conta ainda com uma aba dedicada exclusivamente à explicação dos fundamentos dos Direitos Autorais aplicados ao website.


Por exemplo, o vídeo acima explica de uma maneira cômica o funcionamento do procedimento de notificação para retirada de conteúdo (notice and takedown), o sistema Content ID e os fundamentos do Fair Use. Na página ainda se encontram instruções sobre como se utilizar adequadamente as ferramentas explicadas no vídeo. Explorando-se mais se encontra ainda uma explicação sobre o que seriam os Creative Commons e em quais ocasiões ele é aplicável.

Contudo, cabe lembrar que apesar de traduzido para o português, alguns dos sistemas explicados pelo Youtube foram baseados no direito norte-americano, nomeadamente o notice and takedown e o fair use. Paralelos nacionais poderiam ser encontrados respectivamente nos artigos 18 a 21 do Marco Civil da Internet e artigos 46 a 48 da lei 9.610/98, recomendando-se cautela na sua aplicação.

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